TERMOS e CONDIÇÕES de USO

O endereço eletrônico https://www.demconsignado.com.br (“Site”) é propriedade de D&M Informações Cadastrais Ltda., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 10.314.636/0001-61. O acesso e o uso deste Site estão sujeitos a estes Termos e Condições de Uso (“Termo de Uso”) e a Política de Privacidade, disponível através do seguinte link https://www.demconsignado.com.br

Ao acessar e usar o Site, qualquer pessoa, física ou jurídica, (“Usuário”) aceita todas as condições deste Termo de Uso e da Política de Privacidade. Caso o Usuário não concorde com alguma condição destes instrumentos, o acesso e o uso deste Site devem ser imediatamente interrompidos.

Este Termo de Uso define os direitos e obrigações do Usuário durante o acesso e o uso do Site.

I – Conteúdo deste Site

Nos reservamos o direito de, a qualquer momento, sem aviso prévio, modificar, alterar, acrescentar ou remover o conteúdo das páginas deste site, incluindo textos, imagens e fotografias, sendo que as novas versões passarão a vigorar a partir do momento em que forem postadas no Site. Por isso o Usuário deve ler o Termo de Uso e a Política de Privacidade sempre que visitar o Site.

II – Responsabilidade do Usuário

É de inteira responsabilidade do Usuário: (i) providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso; (ii) providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso; (iii) providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem; (iv) ser responsável pela veracidade dos dados informados; (v) manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do Usuário; (vii) o uso de material e/ou conteúdo que possa infringir o direito de terceiros; e (viii) o conteúdo por ele disponibilizado neste Site, assegurando que o mesmo não viola quaisquer direitos de terceiros.

III – Propriedade Intelectual

O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, e de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Site. Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos autorais e estará sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610/98, de 19 de fevereiro de 1998, e suas eventuais alterações.

IV – Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

Em decorrência de questões operacionais e de terceirização de serviços, o Site e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, e/ou de indisponibilidade de funcionamento temporário. Embora a D&M Informações Cadastrais empregue seus melhores esforços na segurança de seus sistemas, considerando a vulnerabilidade e o constante avanço da tecnologia de invasões, nós NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR ATOS DE TERCEIROS QUE LOGREM ÊXITO EM COLETAR OU UTILIZAR, POR QUAISQUER MEIOS, DADOS CADASTRAIS E INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELO USUÁRIO no Site.

Este Site também pode incluir esporadicamente links para outros websites. Tais links são publicados para sua conveniência com o objetivo de fornecer mais informações. Eles não significam que nós endossamos o(s) site(s), e igualmente não temos nenhuma responsabilidade pelo seu conteúdo.

V – Privacidade dos Usuários

As informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido pela Política de Privacidade, conforme instrumento disponibilizado no Site. Para maiores informações, favor consultar o documento Política de Privacidade. Tal instrumento constitui parte integrante deste Termo de Uso e do endereço eletrônico https://www.demconsignado.com.br e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários antes da aceitação e utilização do Site. O Usuário desde já concorda que a D&M Informações Cadastrais poderá ceder ou divulgar informações pessoais, incluídas nos conteúdos de seu Site, se vier a ser intimada, por decisão governamental ou judicial.

Ao aceitar estes Termos de Uso autorizo a D&M Informações Cadastrais a comunicar me através de quaisquer meios eletrônicos, como correio eletrônico, telefone, celular, mensagens de texto (SMS ou mensagens via aplicativos), e, inclusive, correspondência física.

VI – Disposições Gerais

A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. O presente Termo de Uso constitui acordo integral entre as partes envolvidas, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

O uso deste Site e qualquer litígio decorrente dessa utilização estão sujeitos às leis da República Federativa do Brasil e dos tribunais da Comarca Central da Capital do Estado de São Paulo.